COMO SURGIU
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica começou a ser pensado em
outubro de 1995. Muitas reuniões foram realizadas em diversos locais da Bacia
Hidrográfica, até ser finalmente instalado, em dezembro de 1998. Nele,
participam 45 instituições titulares (com direito a voto) e 45 instituições suplentes.
O Comitê Caí foi criado pelo
Decreto Estadual nº 38 903/98. Ele faz parte do Sistema Estadual dos Recursos
Hídricos que, por sua vez, foi criado pela Lei Estadual nº10 350/94.
Juntamente
com os comitês, fazem parte do Sistema Estadual dos Recursos Hídricos:
- Conselho de Recursos Hídricos (CRH)
- Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
- Fundação Estadual de Proteção Ambiental ( FEPAM)
- Agência de Região Hidrográfica (ARH)
JUSTIFICATIVA
A água é a fonte vital para o
crescimento econômica e social da população. Apesar de não nos darmos conta,
tudo na vida depende da água. Entretanto, ela não existe em quantidade e
qualidade suficiente para atender ás nossas necessidades. A água na natureza é
finita e apenas se movimenta num ciclo fechado chamado ciclo hidrológico.
Para que a água não se torne
escassa e fique comprometida na questão de qualidade , a população precisa organizar, administrar e
gerenciar os recursos hídricos. Daí a razão da organização dos comitês por
bacias hidrográficas, que são unidades geográficas delimitadas pelos divisores
de águas, que territorialmente, congregam a população consumidora.
OBJETIVO
É participar do gerenciamento
dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Caí. Este gerenciamento
envolve a conservação da qualidade e quantidade da água na disponibilização dos
seguintes instrumentos:
- A outorga do uso da água:
É uma
licença de que todos precisaremos para retirar água dos rios e subsolos;
- os planos da Bacia Hidrográfica:
São as
metas e prazos para se alcançarem os objetivos de qualidade;
- a tarifação pelo uso da água:
O Comitê
decidirá sobre a aplicação dos recursos financeiros, advindos do processo de
tarifação pelo uso.
A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ
O rio Caí adquire este nome a partir do ponto
em que o arroio Cará deságua no rio Santa Cruz.
- Principais afluentes do rio Caí: arroio Cadeira, arroio Forromeco, arroio Mauá, arroio Maratá e arroio Piaí.
- Extensão do rio Caí: 264 km
- Área da Bacia Hidrográfica: 5057 km2
- Abrange Total ou parcialmente 42 municípios
- Vazão Média Próximo a foz: 110 m3/seg
